quarta-feira, 22 de junho de 2011

“Arraiá do Berimbau 2011” e São Gonçalo dos Campos trazem as melhores atrações do São João da Bahia,


A festa reúne público de diversas cidades baianas. Atrações como a Aviões, Calcinha Preta, Psirico e Paula Fernandes.

A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuipe anuncia a Programação Oficial do “Arraiá do Berimbau” para o ano de 2011.
Entre as atrações contratadas estão as bandas:

Dia: 22/06/2011- QUARTA FEIRA

19:40h ESQUENTA FORRÓ - PALCO 2

21:00h BANDA MOTUMBÁ – PALCO 1

22:40h BANDA COLHER DE PAU - PALCO 2

00:00h PAULO FERNANDES – PALCO 1

01:30h BALANÇO TRIBAL – PALCO 2

02:20h PSIRICO – PALCO 1


Dia: 23/06/2011- QUINTA FEIRA

19:40H – XOTE DE ANJO – PALCO 1

20:30h KIKO E JEANE - PALCO 2

22:00H FLAVIO JOSÉ – PALCO 1

23:30h BATATA - PALCO 2

00:00h SILVANO SALLES – PALCO 1

01:30h BATATA – PALCO 2

02:00h HARMONIA DO SAMBA - PALCO 1


Dia: 24/06/2011- SEXTA FEIRA

19:40H – FORRORINO – PALCO 1

20:30h TIO BARNABÉ - PALCO 2

22:00h CALCINHA PRETA - PALCO 1

23:30H BANDA SOCIETY – PALCO 2

00:20h CHICABANA – PALCO 1

02:00h COLEGAS DE QUARTO – PALCO 2

02:30h AVIÕES DO FORRÓ– PALCO 1


Dia: 25/06/2011- SABADO

19:40H ESQUENTA FORRÓ – PALCO -1

20:30h BONDE DO MALUCO - PALCO - 2

22:00h SAIA RODADA - PALCO - 1

23:30H BANDA CARIMBADA – PALCO 2

00:30h É O TCHAN - PALCO 1

02:00h ESQUENTA FORRÓ - 2

02:40h TARGINO GONDIM - PALCO 1


Dia: 26/06/2011- DOMINGO SO LOCAL

19:30H ADRIANO REIS – PALCO 2

20:30h BANDA FORRO SAFADO - PALCO 1

22:00h BANDA SARYPA- PALCO 2

23:20h BANDA BONDE DO CALYPSO - PALCO 1

00:40h FRANK E ALEX – PALCO - 02

02:00h BANDA IMORTAL – PALCO 1


 Os festejos juninos buscam atender ao gosto variado do público, por isso a grade de atrações possui artistas que vão do forró ao pagode. Isso tudo é claro, sem perder a tradição do bom e amado 'forró pé-de-serra' que estará presente durante todo o festejo.

 A festa conta ainda com uma super estrutura de palco, iluminação e telões mostrando os bastidores do evento, além de bastante segurança, para garantir o sucesso do evento.

 Tendo um dos festejos juninos mais importantes do interior da Bahia, Conceição do Jacuipe, abriga durante o período da festa, milhares de turistas que vêem curtir as melhores atrações e conhecer, é claro, a hospitalidade do povo conjacuipense.

terça-feira, 21 de junho de 2011

SONHO, REALIDADE OU DECEPÇÃO ?

            Após Parecer da AGU e da Procuradoria Geral da Republica, considerando a Lei que repassa novas atribuições aos Agente de Tributos como Parcialmente Constitucional, Parecer que exclui os atuais Agentes de Tributos do Direito de Constituir o Crédito Fiscal, o processo se encontra no STF. Apreensivos e na expectativa improvável de um entendimento do STF contrário ao da AGU e PGR, os Agente de Tributos irão promover um grande encontro dia 08 de julho de 2011 com a finalidade de avaliar os riscos e discutir novas etapas dessa longa batalha pela Constituição de Crédito apelidada pelo Instituto dos Auditores Fiscais(IAF) como “Trem da Alegria”.


Na Bahia, há muito tempo, os agentes de tributos iniciam e concluem a ação fiscal em todos os diferentes setores do trânsito de mercadorias. Tem sido um ato meramente formal por parte do auditor fiscal, que coordena a equipe de trabalho, a lavratura do auto de infração

Desde o ano de 2000, a Diretoria de Planejamento e Fiscalização (DPF) que tem um papel fundamental no gerenciamento da fiscalização da Sefaz/Ba, já apontava para a necessidade de redefinir as atribuições do cargo de Agente de Tributos de modo que seus ocupantes pudessem:


Com a constituição do crédito tributário, os agentes de tributos da SEFAZ/estadual da Bahia ganharam status de "AUDITORES FISCAIS", embora se mantenha no mesmo cargo.

A constituição (lavratura do auto de infração) veio e com ela, os bons resultados, fazendo justiça ao agente de tributos que foi no decorrer do tempo, suprindo espaços e desenvolvendo tarefas que eram do auditor fiscal, passadas posteriormente, aos ATE'S, que anteriormente eram conhecidos com Gurdas Fiscais, depois Auxiliar de Fiscalização e finalmente, Agente de Tributos Estaduais muitos por demais competentes outros considerados limitados pela própria Administração.

Diferente do trem da Alegria que incorporou balanceiros sem qualquer formação escolar no cargo de Auditores Fiscais no fim do Governo João Durval e  durante o governo Waldir Pires, os Agentes de Tributos possui em torno de 89% com formação de nível Superior.

O ultimo  Trem da Alegria e  mais luxuoso o "Marta Rocha" tambem trilhou na Sefaz, contemplando Analistas conduzindo um deles ao cargo de Secretário, sendo que justamente os Analista oriundos deste Trem é que depois de contemplado buscam a Inconstitucionalidade da Lei na tentativa de prejudicar os Agentes de Tributos. 

A SEFAZ é possuidora de um quadro altamente gabaritado, quadro esse de auditores fiscais e agentes de tributos composto essencialmente, na sua maioria, de possuidores de diplomas de 3º grau, e mais de 50% desses servidores, são pós-graduados em área de interesse da SEFAZ.

Considerações:

Eu particularmente acho que o Secretario da Fazenda Carlos Martins ao assumir, pegou uma "batata quente" duas classe Agentes de Tributos e Auditores Fiscais em troca de agressões verbais e quase indo as vias de fato. Não havia naquele momento outra forma para conter o estado de beligerancia, senão encaminhar o Projeto hoje Lei qua ampara a Constituição de Crédito pelos ATEs, atendendo revindicações antigas dos mesmos. 


Se é legal ou não, se é Constitucional ou não o Estado é quem ganhou com o aumento da arrecadação  ! Simplesmente não podemos deixar de agradecer ao Governo por ter tentado !

























quinta-feira, 26 de maio de 2011

Senado eleva verba indenizatória para incorporar custos com passagens





O Senado decidiu incorporar a cota de passagens aéreas dos 81 senadores à chamada "verba indenizatória" de R$ 15 mil a que cada um tem direito para gastos nos Estados. O novo valor da verba vai variar de R$ 21 mil a R$ 38 mil, de acordo com o Estado de origem de cada parlamentar --uma vez que senadores de Estados mais distantes de Brasília têm direito a um valor maior para as passagens.



A mudança permite que cada senador negocie diretamente a compra das passagens, sem o intermédio da agência de turismo contratada pela Casa --o que na prática abre brecha para que haja "sobra" do chamado "cotão".



O Senado diz que vai editar um ato que impede o uso da "sobra" fora do transporte aéreo --mas a medida ainda não foi formalizada pela Mesa Diretora da instituição.



No modelo atual, cada senador recebe uma verba mensal que varia de R$ 6 mil a R$ 23 mil para gastos com passagens aéreas correspondentes a cinco trechos de ida e volta para o Estado de origem. Paralelamente aos recursos das passagens, cada senador recebe a verba indenizatória de R$ 15 mil para custear gastos nos Estados.



O modelo do chamado "cotão", unindo as duas verbas, já é adotado pela Câmara --onde os deputados só podem usar a verba das passagens para o transporte aéreo. Se o Senado não restringir o uso "cotão" ao transporte aéreo, o dinheiro extra poderá ser incorporado à verba para fins diversos.



Mesmo com a restrição, os senadores também poderão usar a sobra para o fretamento de jatos e outras formas de transporte aéreo.



O senador Cícero Lucena (PSDB-PB), primeiro-secretário do Senado, disse que a intenção da mudança é permitir que os senadores negociem as passagens a preços mais baixos que os adquiridos pela empresa de turismo conveniada com o Senado.



"O que temos de alternativa é a liberdade para que as pessoas possam gerenciar dentro do mesmo critério. Isso pode, no futuro, provocar uma economia", afirmou.



Segundo Lucena, será mantida a regra de que somente o senador e assessores diretos do parlamentar poderão usar o "cotão" para passagens --sem estender essa possibilidade a familiares. "Não pode delegar para ninguém. Passagem só pode prestar conta para o parlamentar ou funcionário que lhe presta serviço no gabinete."

domingo, 15 de maio de 2011

BAHIA DE FEIRA É CAMPEÃO BAIANO DE 2011


Feira de Santana faz a festa. Tremendão é o campeão do Campeonato Baiano. O Vitória era apático diante do avanço do Bahia de Feira.

O Davi venceu o Golias. De forma heroica, o Bahia de Feira venceu o Vitória no Barradão por 2 a 1 e conquistou o inédito título de campeão baiano. A equipe de Feira de Santana demostrou desde os minutos iniciais que estava disposta a fazer história. Apesar de ter saído atrás no placar, o Tremendão manteve a determinação e, após dominar completamente o Leão no segundo tempo, chegou ao triunfo. Dentro do Barradão, o Bahia de Feira impediu o inédito pentacampeonato rubro-negro.


O Bahia de Feira conquistou o inédito título de campeão baiano ao derrotar o Vitória por 2 a 1, na segunda partida da final do campeonato disputada na tarde deste domingo, 15, em pleno Barradão, em Salvador.

Geovanni abriu o placar para o Vitória aos 14 minutos do primeiro tempo. Allyson empatou para Bahia de Feira já nos acréscimos do primeiro tempo. João Neto, aos 21 minutos da etapa final, marcou o gol que deu o primeiro título baiano para a equipe de Feira de Santana.

Diferente do Vitória, o Tremendão começou o Baiano deste ano com o pé direito. Foi campeão do Torneio Início e fez ótima campanha na primeira fase. Ele dominou os 90 minutos de jogo neste domingo. Venceu seis jogos, empatou cinco e perdeu só um. Foi o único que ficou invicto até o oitavo jogo. Nas quartas de final, das seis partidas, o Bahia de Feira venceu quatro e perdeu duas. Em todo o campeonato, foram apenas três derrotas, seis empates e 12 triunfos, incluindo a grande final, na qual conquistou o título.


É preciso destacar um nome: o do técnico Arnaldo Lira. De 2009, quando subiu para a elite do Campeonato Baiano, até a taça, o Bahia de Feira conseguiu chegar às semifinais já em 2010 e superou o feito este ano. Para realizar a bela campanha, foi fundamental a permanência de Lira, desde o início desse projeto à frente do time. Se o técnico já costumava gritar durante as partidas, ganhou um belo motivo para ficar sem voz.

O jogo

O primeiro grande lance da partida foi aos 8 minutos. Em saída rapida, o lateral Leo saiu driblando e tocou avançado para Nikão. Após tirar o zagueiro da jogada, ele chutou cruzado. Apesar da bola não ter levado perigo, a jogada animou a torcida presente no Barradão.

Apesar da vangagem de jogar em casa e do empate - que ainda assim lhe garantiria o título - o Vitória não conseguia dominar a partida e deixava espaço para o Bahia de Feira criar boas jogadas. O Leão começou a utilizar o rápido contra-ataque para tentar abrir o placar.

A marcação de uma falta que parou um desses contra-ataques do time rubro-negro deu início ao lance do primeiro gol da partida. Aos 15 minutos, Geovanni cobrou falta e colocou dentro da rede. O goleiro Jair ficou paralisado. Para quem já tinha a vantagem do empate, abrir o placar deu ao Leão uma tranquilidade fundamental em dia de decisão.

Mas apesar do gol, o Vitória tinha dificuldades para criar. A falta de jogo do rubro-negro abriu espaço para que o Bahia de Feira se soltasse mais no jogo.

Frente a frente com Jair, aos 43 minutos, Elkeson arrancou com a bola pela lateral esquerda após o escorregão do jogador do Bahia de Feira, mas chutou muito mal. Dois minutos depois, o Bahia de Feira deu o troco e chegou ao empate. Após uma falha na bola aérea em cobrança de escanteio, Allyson sobe mais que a zaga e manda pra rede. O empate seguido de um erro de ataque deixou a torcida rubro-negra com raiva. Os jogadores foram para o vestiário sob vaias.

Apesar de ter cedido o empate no último minuto do 1º tempo, o Vitória parecia ter levado a sério a bronca recebida no intervalo. No início do 2º tempo, só deu ataque rubro-negro. Nikão e Elkeson coordenavam os ataques. Mas depois dos cinco minutos iniciais o time rubro-negro voltou a virar espectador do Bahia de Feira, como no 1º tempo. A torcida não perdoou. Nikão foi substituido aos 14 minutos e deixou o campo vaiado.

O jogo seguia como uma espécie de replay do primeiro turno. Até que aos 21 minutos, o Bahia de Feira virou o placar. João Neto sozinho pela esquerda, avançou na área e chutou forte pra rede. Viáfara ainda tocou na bola, mas não conseguiu impedir o empate. O Vitória teve uma chance do empate um minuto depois, mas não aproveitou a boa chance.

O Vitória era apático diante do avanço do Bahia de Feira. O 2º tempo ainda teve uma jogada perigosa na área do Bahia de Feira. Em cruzamento na área, Rildo lança para Neto Baiano que é empurrado na área. O juiz chega a marcar o pênalti, mas, alertado pelo assistente do impedimento do jogador rubro-negro, cancelou a penalidade.

O escanteio para o Vitória aos 41 minutos foi a imagem do desespero rubro-negro. Todo o time na área para uma jogada completamente desarmada pela zaga do Bahia de Feira. Esse definitivamente não é o ano do Leão.


Vitória =  Viáfara; Nino, Alison, Renié, Eduardo Neto (Leo); Uelliton, Esdras, Mineiro; Elkeson , Geovanni (Neto Baiano) e Nikão (Rildo)Técnico: Antônio Lopes

Bahia de Feira = Jair; Edson, Paulo Paraíba, Alex Alagoano, Alysso; Lau, Diones, Rogério, Bruninho; Carlinhos e João Neto

Técnico: Arnaldo Lira

Local: Estádio Manoel Barradas

Data: 15/05/2011

Árbitro: Cléber Abade (SP). Assistentes: Roberto Braatz (PR) e Erick Bandeira (PE)




sábado, 14 de maio de 2011

Semana de combate a exploração sexual de crianças


O Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto Juvenil (18 de maio) será marcado na Bahia com uma série de atividades programada pela Polícia Civil para a próxima semana, voltada a coibir essa prática delituosa, bem como a mobilizar a sociedade para o enfrentamento de qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes. Palestras, distribuição de panfletos informativos e ações de fiscalização estão entre as atividades definidas pela instituição para o período entre 16 e 20 de maio.

“Exploração sexual infanto-juvenil é crime e dá cadeia”, advertem os folders e cartazes que serão distribuídos na segunda-feira (16), na Praça da Piedade, por servidores da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (DERCCA). A titular daquela unidade especializada, delegada Diana Marise de Carvalho Teixeira Lima, fará, no mesmo dia, uma palestra sobre as “Possibilidades e Limites da Rede de Proteção na Violência Sexual”, às 14h30min, no Auditório do Distrito de Segurança Pública de Periperi (DISEP), no subúrbio ferroviário.


No mesmo auditório a diretora do Projeto Viver, Débora Cohim, vai proferir, também na tarde de segunda-feira, a palestra “Violência Sexual contra Criança e Adolescente Como podemos ajudar?”. Serviço oferecido pela Secretaria da Segurança Pública para atendimento a pessoas em situação de violência sexual, o Viver - instalado no andar térreo do Instituto Medico Legal Nina Rodrigues, na Avenida Centenário – tem como parte de sua clientela crianças e adolescentes. As duas palestras têm a coordenação da Academia da Polícia Civil (Acadepol).

Na terça feira (17), servidores do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) vão distribuir panfletos alusivos ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto Juvenil no Aeroporto Internacional de Salvador, na Estação Rodoviária, no Terminal do Ferry Boat e em guichês de pontos de pedágio na Linha Verde. No dia 18 (quarta-feira), a diretora do Projeto Viver e a delegada titular da DERCCA vão proferir novamente suas palestras, desta vez na primeira Base Comunitária de Segurança de Salvador, no bairro do Calabar. Encerrando a programação, a Polícia Civil fará ações de fiscalização em todo o estado no dia 20.

Estatística

Localizada em Pitangueiras de Brotas, a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente recebe denúncias através do telefone 3116-2151 ou do Serviço Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (3235-0000). Entre 1º de janeiro deste ano e a data de hoje (13 de maio), foram registradas na DERCCA 1.522 ocorrências e 23 autuações em flagrante. Em 2010, a unidade especializada registrou 3.570 ocorrências e 85 autuações em flagrante.


O Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil foi criado no ano 2000 por Lei Federal. Em 18de maio de 1973, um crime bárbaro contra uma criança comoveu o país. Araceli Cabrera Sanches, uma menina de oito anos, foi seqüestrada, drogada, espancada, estuprada e assassinada por filhos da alta sociedade de Vitória, capital do Espírito Santo.

domingo, 8 de maio de 2011

Delúbio Soares é um dos 38 réus do processo do mensalão de volta ao PT

Delúbio Soares chega à festa para comemorar refiliação ao PT

Nenhuma liderança do PT nacional foi à festa, em Buriti Alegre (GO). Expulso em 2005 após mensalão, Delúbio teve volta aprovada pelo PT

Delúbio foi expulso por envolvimento no mensalão

O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Delúbio Soares já está na festa promovida neste sábado (7) pelo diretório da legenda em Buriti Alegre (GO), cidade-natal de Delúbio, para comemorar a refiliação dele ao partido.



Delúbio chegou por volta de 11h30 ao ginásio paroquial de Buriti Alegre, a 190 quilômetros de Goiânia (GO), e não falou com jornalistas. É possível que ele discurse no evento.



Expulso do PT em 2005 por conta do suposto envolvimento no escândalo do mensalão, o ex-tesoureiro Delúbio Soares teve a sua refiliação à legenda aprovada em 29 de abril pelo Diretório Nacional do partido.



Para autorizar o retorno do ex-tesoureiro, o Diretório Nacional analisou uma carta apresentada por Delúbio com um pedido de refiliação. Em três parágrafos, o ex-tesoureiro argumentou que nunca procurou outra legenda e que se manteve fiel ao PT durante todo o tempo em que permaneceu fora do partido.



Delúbio Soares é um dos 38 réus do processo do mensalão que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Revelado em 2005, o esquema, segundo a denúncia do Ministério Público, incluia desvio de recursos públicos para compra de apoio político no Congresso.



De acordo com a organização da festa em homenagem a Delúbio, será servido um almoço para 200 pessoas no local. Eles teriam recebido doação de um quarto de boi para a festa.



O diretório do PT em Buriti Algegre afirma ter convidado 14 vereadores e prefeitos da região, integrantes do diretório estadual e da executiva nacional, além de deputados goianos do PT. Nenhuma liderança nacional compareceu até agora na festa


















sábado, 7 de maio de 2011

Delegados, advogado, Dois X-9 e soldado são presos envolvidos em organizações criminosas na Bahia

Um esquema de corrupção envolvendo extorsão e repasse de informação privilegiada para traficantes entre outros delitos, comandado há mais de um ano pelo delegado titular do município de Monte Santo, Josevânio da Rocha Araújo, com a participação do titular da Delegacia de Cansanção, Carlos Roberto Botelho Vasconcelos, um escrivão de polícia, um soldado PM, um advogado e um servidor municipal foi abortado nesta sexta-feira (6) pela Polícia Civil e o Ministério Público. Seis mandados de prisão e dez de busca e apreensão expedidos pelo juiz Vitor Xavier, da Comarca de Monte Santo, foram cumpridos nas primeiras horas da manhã de hoje naquele município, em Cansanção, em Senhor do Bonfim e também em Salvador.


A captura do líder do esquema, delegado Josevânio Araújo, aconteceu na capital, onde ele segue custodiado na Corregedoria da Polícia Civil, na Chapada do Rio Vermelho. O delegado Carlos Vasconcelos, preso em Cansanção, será transferido nas próximas horas para a Correpol em Salvador. Em Cansanção, houve ainda a apreensão de mais de 30 armas, entre pistolas (duas 9 mm), rifles e revólveres na casa do advogado e ex-procurador local Alexandro Soares Andrade, preso no município, bem como o escrivão Lindon Johonson Salvador Lopes.

A Operação Monte Santo, coordenada pelo delegado Felipe Neri da Silva Neto, coordenador da 19ª Coorpin (Coordenadoria Regional de Polícia do Interior), foi acompanhada pelo diretor do Depin (Departamento de Polícia do Interior), delegado Edenir de Macedo Cerqueira e por promotores de Justiça do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais).



Em Monte Santo, os investigadores da 19ª Coorpin capturaram o servidor municipal Cleudisson de Santana Campos, que fora cedido ao Poder Judiciário para exercer a função de motorista do juiz local. A prisão do soldado PM Julian Ross Dias Serafim aconteceu na cidade de Senhor do Bonfim. Ele será transferido para o Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas. As investigações conduzidas pelo delegado Felipe Neri foram acompanhadas pelo Ministério Público, através da promotora Mônica Lopes de Souza Dhighignone.

Corrupção


Entre os delitos praticados pelo grupo liderado pelo delegado Josevânio Araújo consta a extorsão de proprietários de veículos com restrição de furto, roubo ou restrição administrativa. Depois de localizadas pelo soldado PM Jullian e o escrivão Lindon, essas pessoas eram encaminhadas para as delegacias de Monte Santo ou Cansanção, e na presença do delegado Josevânio com intermediação do advogado Alexandro, lhes exigiam o pagamento de valores entre R$ 2 mil e R$ 8 mil para que não ficassem presas.




Ao servidor municipal Cleudisson Campos cabia arrecadar dinheiro oriundo do tráfico de drogas, do jogo do bicho e de máquinas caça níqueis para ser entregue ao delegado Josevânio Araújo. Cleudisson, que tinha fácil acesso ao fórum de Monte Santo, também passava informações privilegiadas para traficantes locais, principalmente sobre mandados de busca e apreensão e de prisões decretadas contra criminosos. Surpreendido com munição de calibre 9mm de uso restrito e aves silvestres, além das armas apreendidas e sua casa, o advogado Alexandro Soares Andrade foi autuado em flagrante.







Fonte: Agecom e Fotos Portal de Noticias