STF anula títulos de terras no sul da Bahia após 30 anos

Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal anulou títulos de propriedades de áreas particulares que estejam dentro dos 54 mil hectares da reserva Caramuru Catarina-Paraguaçu. O terreno foi demarcado entre 1926 e 1938, mas nunca foi homologado. A decisão permite a manutenção de indígenas pataxós hã-hã-hães em terras de fazendas que estão dentro da reserva, localizada no sul do estado da Bahia. A ação foi protocolada pela Funai há 30 anos, e o julgamento só foi concluído nesta quarta-feira (2).    Em 2008, o ministro Eros Grau - então relator, hoje aposentado - votou de forma favorável à declaração de nulidade dos títulos.   O resultado do julgamento não prevê a expulsão imediata dos não-índios da região, apenas a anulação dos títulos. Também não houve decisão acerca da possibilidade de indenização aos produtores que vivem na região e que terão de deixar a terra - ambos os temas devem ficar a cargo da União, com a execução da sentença sendo acompanhada pelo ministro Luiz Fux.   O ministro Carlos Ayres Britto, no entanto, disse que, em tese, as indenizações só poderiam se referir a benfeitorias produzidas pelos moradores da região, e não às propriedades. "Por efeito dos títulos não, pela nulidade dos títulos não. Só pelas benfeitorias de boa fé, mas essa questão da boa fé tem que ser provada", afirmou   "Nós estamos afirmando: determinada área do território é indígena. As propriedades tituladas, em parte, estão dentro desta área indígena. Sobre estes títulos, referentes a propriedades situadas na área indígena, recai a direta declaração de nulidade", explicou o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto.   Lágrimas e sangue - A ação só voltou agora a julgamento por insistência da ministra Cármen Lúcia. Ela pediu, no começo de abril deste ano, a inclusão com urgência do processo na pauta do Supremo, o que não ocorreu.   Um novo pedido foi feito nesta quarta-feira (2). A ministra lembrou do agravamento dos conflitos entre índios e fazendeiros na região. "São volumes de lágrimas, sangue e mortes", alegou. Com a concordância dos demais ministros - exceção feita ao ministro Marco Aurélio Mello, que se queixou do acréscimo do tema "de surpresa" - a ação foi incluída na pauta.   Cármen Lúcia concordou com o entendimento de Eros Grau, e defendeu a anulação da propriedade de 186 áreas, que afetam três municípios: Itaju do Colônia, Pau Brasil e Camacã. "Julgo procedente a ação, acompanhando o relator, para declarar a nulidade dos títulos de propriedade referentes a imóveis no interior da área demarcada e comprovada nessa ação, totalizando 54 mil hectares", votou a ministra.   A ministra discordou de argumentos de que os índios tenham abandonado a região. "Há de se reconhecer afastamento de algumas áreas, mas eles nunca abandonaram a região e as violências contra eles teriam conduzido este afastamento", afirmou a ministra.   A concordância com o voto da ministra foi quase unânime em relação à anulação dos títulos de áreas incluídas na reserva: o ministro Marco Aurélio Mello foi o único voto contrário. "Não posso colocar em segundo plano os inúmeros títulos formalizados tendo como partes da relação jurídica que se mostrou harmônica, formalizados pelo estado da Bahia com os particulares. Confiaram os particulares no estado da Bahia e adentraram a área que não era ocupada por indígenas e passaram a explorar essas áreas", afirmou o ministro.   Já o presidente do tribunal defendeu a medida."A terra para os índios é um totem horizontal, um espírito protetor, mantendo com o índio uma relação umbilical. Por isso que a Constituição proíbe a remoção do índio", afirmou o ministro Ayres Britto.   Definida a situação das áreas que estão dentro dos limites da reserva, houve uma discussão técnica em relação aos réus cujos títulos sejam externos à área demarcada. A interpretação vencedora garantiu que a medida não afeta as propriedades externas à região demarcada.   O ministro Dias Toffoli se declarou impedido de participar do julgamento, por ter atuado como Advogado-Geral da União no caso. O ministro Luiz Fux, que substituiu Eros Grau, também não votou. Já os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não participaram da sessão.

CHACINA EM GOIÁS TERIA SIDO MOTIVADA POR VINGANÇA

CHACINA EM GOIÁS TERIA SIDO MOTIVADA POR VINGANÇA 

 

A Polícia de Goiás prendeu, nesta segunda, dois dos três suspeitos de envolvimento na chacina de sete pessoas na noite de sábado (28/4) em uma fazenda em Doverlândia, região sudoeste de Goiás. A chacina teria sido motivada por vingança.

"Eles (os assassinos) agiram com extrema crueldade", disse o delegado Vinicius Batista da Silva, do 7o. Distrito Polícia de Iporá, e responsável pelas investigações. O delegado explicou que a polícia recolheu algumas digitais. "Um dos criminosos usou um copo já com as mãos sujas de sangue", disse o delegado, que também colheu depoimentos de moradores nas proximidades da fazenda. O depoimento do filho de 14 anos de idade do vaqueiro morto foi decisivo para identificar os autores do crime.

As vítimas são Lázaro de Oliveira Costa, de 57 anos, dono da fazenda e ex-presidente do Sindicato Rural de Doverlândia; Leopoldo Rocha Costa, 22, filho do fazendeiro; Heli Francisco da Silva, 44, vaqueiro da fazenda; Joaquim Manoel Carneiro, de 61 anos, amigo do Lázaro; Miraci Alves de Oliveira, 65, mulher de Joaquim; Adriano Alves Carneiro, 24, filho do casal; e Tâmis Marques Mendes da Silva, 24, noiva de Adriano.

As mortes, suspeita a polícia, teria ocorrido em três etapas. Primeiro, foram mortos o fazendeiro e o filho, que tiveram os corpos arrastados até o banheiro. Depois, os bandidos caminharam 200 metros e mataram, dentro de casa, o vaqueiro Heli Francisco da Silva e o casal Joaquim e Miraci, que chegavam à fazenda com um presente de casamento para Leopoldo. Por fim, os assassinos encontraram Adriano e a noiva Tâmis. Todos tiveram as cabeças decepadas e a família da jovem suspeita que ela tenha sido violentada pelos bandidos.

"Uma intriga com o filho do fazendeiro teria sido a origem das mortes", disse o sargento Divino Celso Teles. O crime chocou a cidade, localizada próxima à divisa de Goiás com Mato Grosso, que tem menos de oito mil habitantes e economia baseada na agropecuária.

Fonte:

 http://ftadecamocim.blogspot.com/2012/05/chacina-em-goias-teria-sido-motivada.html#ixzz1tfzHcBTW

SANTO AMARO: AUDITOR FISCAL SAI PARA CAMINHAR E DESAPARECE EM SAUBARA

O auditor fiscal Adilvo Pinheiro França, de 68 anos está desaparecido desde a manhã deste domingo (29). Ele desapareceu depois de sair de um hotel em Saubara, que fica a 16 quilômetros de Santo Amaro. Segundo informações da TV Bahia, ele foi visto pela última vez caminhando na praia de Itapema.

Ainda segundo informações da TV, ele teria desaparecido quando saia do vilarejo em direção ao hotel, onde estava hospedado. A policia de Santo Amaro está investigando o desaparecimento. Quem souber do paradeiro de Aldivo pode ir até a Delegacia da cidade.

Ligações interurbanas de graça nos orelhões da Embratel

Até o dia 31 de dezembro, a Embratel não poderá cobrar por chamadas nacionais de longa distância feitas por meio do código 21 nos 1,5 mil orelhões sob responsabilidade da concessionária. A medida foi determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por causa do desempenho insatisfatório da Embratel na execução do plano de revitalização da telefonia de uso público, iniciado em setembro de 2011.

A Anatel constatou que parte significativa da planta de orelhões da Embratel continua fora de condições de uso. Até junho, as ligações interurbanas grátis deverão estar disponíveis em, no mínimo, 70% dos orelhões da companhia. A Embratel também deverá elevar a disponibilidade e a qualidade dos telefones públicos em 80% até 30 de setembro e em 95% até 31 de dezembro, sob pena de restrição à cobrança de outras chamadas, inclusive nos telefones individuais.

A Embratel informou que a gratuidade foi uma iniciativa proposta pela própria empresa para atender ao plano da Anatel de melhorar a telefonia de uso público. Segundo a concessionária, a planta de orelhões está sendo totalmente renovada, com previsão de conclusão em dezembro de 2012. Antes, até julho, serão substituídos 75% dos telefones públicos da Embratel.

Jornalista é vitima de abuso sexual em Feira

01/05/2012 08:41

Uma jornalista de 39 anos prestou queixa na 2ª Delegacia de Polícia (2ª CP) relatando que foi vítima de tentativa de estupro na noite da última segunda-feira (30) em Feira de Santana. Segundo o Boletim de Ocorrência, a profissional deixava a casa de uma amiga localizada na Avenida Maria Quitéria, quando foi abordada por um elemento armado que a ameaçou de morte.    O acusado pegou na mão na vítima e a forçou acompanhá-lo até um terreno baldio próximo. A mulher contou que foi roubada uma quantia de dinheiro e ainda foi obrigada a fazer sexo oral com o indivíduo.    A vítima relatou que ao sair do local, percebeu que o agressor fez outra vítima. O caso será encaminha do a Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (DEAM).   Fonte: http://www.dilsonbarbosa.com.br/noticias/policia/7670/Jornalista+%C3%A9+vitima+de+abuso+sexual+em+Feira

PREFEITURÁVEL DE MAIRI DESISTE DA CANDIDATURA  POR TER VIRADO VITIMA DE EXTORÇÃO

O candidato a Prefeito para próximas eleições, Milton Dantas, do PTB – Mairiense, desistiu da sua Candidatura. Segundo o próprio Milton surgiram várias dificuldades, desde a legalização do partido que não possui  CNPJ  em Mairi e segundo Milton a Receita Federal não emitiu o CNPJ por haver a possibilidade de já existir um numero que ninguem sabe onde anda nem onde está.

A reclamação maior  do ex-candidato, é segundo ele as extorções por  parte de possíveis eleitores, que desde anunciada  a sua pretensão de ser Candidato, vem frequentando sua casa e pedindo, dinheiro, cimento, telhas, remédios, pagamento de contas como água e luz. A prática embora proibida pela Justiça Eleitoral, se tornou praxe em Mairi.

E assim Milton de Bier ou Milton Dantas desistiu da candidatura com a seguinte frase “ é muito trabalho e não tive mais paz com o povo pedindo dinheiro “

O que chama atenção é o desmantelamento de um Partido que já elegeu Candidatos em Mairi e hoje para surpresa de todos não existe !

O mapa eleitoral na visão do governo

A articulação política do governo contratou uma série de pesquisas nas 36 principais cidades da Bahia. O objetivo: respaldar as definições do governador Jaques Wagner, sobretudo, nas definições de apoios e construção de chapas para as próximas eleições municipais.

Nos últimos dias, por exemplo, o secretário de Relações Institucionais, Cezar Lisboa, se reuniu com os dirigentes de partidos aliados para discutir a situação nas cidades. O próprio governador Jaques Wagner teve a avaliação do seu governo apontada nas amostragens.

Segundo informações que a Tribuna teve acesso com exclusividade, o cenário é otimista para o chefe do Executivo baiano. Prefeitos (em final de mandato ou em processo de reeleição) também foram avaliados.

Em Feira de Santana, maior colégio eleitoral depois de Salvador, a atual administração é rejeitada, aumentando a expectativa pelo retorno do antecessor José Ronaldo, do DEM. O pré-candidato do PT, Zé Neto, vai mal.

Camaçari vem notícias alvissareiras para o atual prefeito Luiz Caetano, que termina a segunda gestão muito bem avaliada. Em contrapartida, dois terços do eleitorado ainda não sabem em quem vai votar na próxima eleição, o que tem animado os marqueteiros de plantão, que esperam transferir para Ademar Delgado, o candidato de Caetano, seu prestígio e votos. 

Em Candeias, a equipe do governo constatou o desgaste das últimas gestões. Quase uma unanimidade. Lá, a ex-prefeita Tonha Magalhães lidera. Carlos Martins, que deixou o comando da Fazenda para brigar pelo comando do município, aparece com traço.

Em Dias D’Ávila, outra cidade da Região Metropolitana de Salvador, a atual administração está também mal avaliada. Nesse cenário, surge a candidata pelo PT, Jussara, que pode levar a disputa até mesmo no primeiro turno (caso o cenário se mantenha estável).

Já em Bom Jesus da Lapa, o deputado Eures Ribeiro, do PV, dispara na frente do pré-candidato do PT, Hildebrando, que não chega à casa dos dois dígitos.

Em Brumado, terra do ex-vice-governador Edmundo Pereira, sua esposa, a ex-peemedebista Marizete Pereira, agora no PT, tem o dobro de Marlúcio Bonfim, do PDT. Em Guanambi, a deputada estadual Ivana Bastos, do PSD, está bem distante de Charles Fernandes, do PP.

Em Ilhéus, o secretário-geral do PP, Jabes Ribeiro, volta ao cenário sucessório turbinado. O atual prefeito aparece com rejeição altíssima, beirando a unanimidade.

Já o governador Jaques Wagner aparece com a avaliação positiva equiparada com a negativa. Sinal amarelo na coordenação do governo. Em Irecê, o atual prefeito Zé das Virgens está com a rejeição bem maior que a avaliação positiva.

Enquanto isso, o governador Jaques Wagner aparece nas alturas. Quando o assunto é o processo sucessório, o atual prefeito aparece com o dobro do deputado Luizinho Sobral (PTN), que pode ser revertido, segundo leitura dos governistas que participaram do encontro.

Em Itabuna, Jussara Simões, esposa do deputado federal Geraldo Simões, sai na frente do Capitão Azevedo, do DEM. 

Santo Antônio de Jesus, tanto Wagner quanto o atual prefeito estão bem avaliados. No entanto, o pedetista Humberto Leite sai na frente, com a pré-candidata Dalva Mercês, do PSB, colada nele e o deputado estadual Rogério Andrade em seguida.  

Simões Filho, também na RMS, a atual administração está com avaliação negativa quase igual à positiva. Empatado. No entanto, o atual prefeito Eduardo Alencar (PSD), irmão do vice-governador Otto Alencar, vem atrás de Diógenes, do PMDB. Com isso, de posse dessas informações, os integrantes do governo e representantes de partidos passaram a intensificar as articulações e costuras de apoios para o pleito deste ano. Resta agora aguardar e conferir o que as sondagens do momento apontam.

Neto na frente em Salvador

Em outro momento do encontro com os líderes partidários, foi apresentada a situação de Salvador. ACM Neto segue disparado.

Com números inflados (em relação a outras amostragens que estão sendo realizadas na capital), Lídice da Mata (PSB), Nelson Pelegrino (PT) e Antonio Imbassahy (PSDB) aparecem emparelhados. O peemedebista Mário Kertész vem atrás com um traço. Em Vitória da Conquista, o cenário é favorável para o petista Guilherme Menezes, seguido por Hérzen Gusmão (PMDB).

Em Jacobina, a rejeição do atual prefeito assusta.

Lá, o ex-deputado Rui Macedo (PMDB) desponta como favorito, seguido por Amauri, do PT. 

Em Barreiras, a atual prefeita Jusmari Oliveira (PSD) possui uma rejeição estratosférica.

O governo Wagner é bem avaliado, mas deve influenciar pouco na eleição. Larga na frente o pré-candidato Zito, do PMDB, que tenta o apoio de Antonio Henrique, do PP, que está bem posicionado. Jusmari vem mal das pernas.

Em Alagoinhas, o atual prefeito Paulo Cezar, do PDT, é bem avaliado, mas no processo eleitoral pode esbarrar no petista Joseildo Ramos, que aparece bem nas sondagens de voto.

Em Lauro de Freitas, o governo concluiu que chega competitivo ao pleito se conseguir formalizar a aliança desejada pela prefeita Moema Gramacho, com Chico Franco (PCdoB) e João Oliveira (PT). Marcio Araponga, do PP, vem colado em seguida.

No município de Luis Eduardo Magalhães, o pré-candidato Oziel Oliveira, do PDT, é seguido de perto por Humberto Santa Crus (PP) e Fábio Lank (PMDB).

Em Jequié, a atual administração vai de mal a pior. A rejeição é altíssima. Nesse cenário, a progressista Tânia Brito surge como favorita, seguida pelo deputado Euclides Fernandes, do PDT.

Juazeiro. Lá, o atual prefeito tem a gestão mal avaliada, com altos índices de rejeição.

Nessa fase de pré-campanha, Joseph, do PT, lidera com o dobro de Isaac (PCdoB) e Misael (PMDB).

Em Senhor do Bonfim, o atual prefeito também tem a gestão mal avaliada. Lá, o ex-secretário Carlos Brasileiro aparece como favorito, seguido por Dr. Correia, do PTN. Como todos sabem que pesquisas são retratos do momento, os cenários apresentados podem mudar.