Sesab impede funcionamento de UTI Neonatal em Feira
A Secretaria Estadual de Saúde não liberou o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neo-Natal para o Hospital Municipal da Criança, em Feira de Santana, o que obrigará o espaço a ser ocupado por semi-leitos.
Inaugurada no ano passado, a UTI Neo-Natal nunca entrou em funcionamento para atender aos recém-nascidos do município. A Secretaria de Saúde do Estado não fez o credenciamento da unidade por não atender a vários critérios estruturais considerados imprescindíveis pelo Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com Gilberte Lucas, presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, "para funcionar a UTI tem que ter todos os trâmites legais, que vão do alvará sanitário, do credenciamento dos leitos autorizados a funcionar, até recursos humanos treinados, médicos neo-natologista, pediatra e plantonistas, e a gente não encontrou nenhuma equipe contratada para isto".
Ela alegou, ainda, referindo-se às exigências legais para o funcionamento da UTI, que por obediência orçamentária prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura não teria condições de contratar profissionais, neste momento, para tocar o funcionamento desejável da unidade de saúde.
Sobre a aquisição dos equipamentos necessários para o pleno funcionamento da UTI, ela ponderou que a medida só seria possível através de um processo licitatório, " além disso, a estrutura não é adequada para funcionamento da UTI Neo-Natal", disse Lucas, para quem " a UTI tem que ficar dentro do bloco operatório, onde hoje funciona o berçário, no Hospital da Mulher".
Outro inconveniente estrutural da UTI apontado pela presidente da Fundação Hospitalar, reside na acessibilidade dos pacientes aos leitos da unidade: " A estrutura é dentro do Hospital da Criança, quase de porta para a rua, ou seja, tem que vir com a criança, passar pelo corredor do hospital para ser colocada no leito da UTI", revelou.
Quanto ao relatório da 2ª Diretoria Regional de Saúde (Dires) indeferindo o projeto da UTI, Gilberte Lucas esclareceu que foi solicitado à Secretaria municipal de Planejamento um projeto adequando o espaço para a implantação de sete a oito leitos de UTI.
Ela ressaltou, entretanto, que " quando da inauguração, colocaram que iam inaugurar 10 leitos de UTI, mas não tem a mínima condição, em função da metragem de um leito para outro, que ficariam grudados, por não seguir a metragem determinada pelo Ministério da Saúde. Então seria berçário de sete leitos mais ou menos, e a gente poderia reestruturar a grande demanda. Vamos encaminhar esse novo projeto para autorização da Dires".
