Embasa rebate acusações e diz que fiscalização da prefeitura é inconstitucional
Embasa diz ainda que prefeitura de Salvador é inadimplente desde 1995
Da Redação ()
A Embasa divulgou nota na noite desta segunda-feira (9) rebatendo acusações da prefeitura de que tem deficiências que estão prejudicando os consumidores soteropolitanos e afirmando ainda que é inconstitucional a criação de uma agência reguladora municipal pela prefeitura de Salvador para acompanhar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A prefeitura diz que por conta disso irá fiscalizar a Embasa a partir do próximo dia 15.
A empresa cita o Supremo Tribunal Federal (STF) ao dizer que quem tem competência para definir o prestador para regular e planejar é o órgão metropolitano, composto por todos os municípios da região metropolitana mais o estado - a Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia (Agersa).
A empresa responde também as acusações de perdas de água apresentadas pela Prefeitura, dizendo que 20% delas é relativa às perdas provenientes de ligação clandestina, como "gatos" e lava a jatos e casos de inadimplência, quando a empresa fatura mas não recebe os pagamentos. A própria prefeitura de Salvador é apontada como devedora, responsável por 3,1% da perda de faturamento da Embasa. Segundo a Embasa, a prefeitura deve R$ 375 milhões desde 1995.
O presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, 43 anos, diz que nunca houve um volume de ação tão grande para ampliar a infraestrutura dos serviços de água e esgoto em Salvador. "A empresa está atuando em várias áreas da cidade, muitas delas complexas, devido aos efeitos da ocupação desordenada, que retiram o espaço projetado para a implantação de determinado equipamento ou trecho de rede, levando os engenheiros a revisar os projetos", diz em nota Abelardo, que ataca em seguida: "Atualmente, a prefeitura deixou de conceder 11 alvarás para a Embasa e a empresa corre o risco de perder cerca de R$ 151 milhões de recursos para investimentos na cidade".
"A Prefeitura de Salvador não pode regular a Embasa porque temos um sistema integrado com 11 municípios. A maior parte da água vem da [barragem] Pedra do Cavalo, a 110 quilômetros de Salvador. Como ele vai regular, definir a tarifa, se não tiver esses dados, esses elementos para definir a tarifa?", questiona Abelardo.
A Secretaria de Comunicação do Governo (Secom) também divulgou nota sobre o tema, citando também a decisão do STF sobre quem tem competência para regular e definir o prestador de serviço. Diz ainda que as intervenções realizadas pela empresa na capital baiana respeitam o convênio de R$ 6,5 milhões firmado com a Prefeitura de Salvador.
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Presidente da Embasa rebateu acusações (Foto: Arquivo/Secom)
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Números
A Embasa ainda cita investimentos que fez em Salvador - desde 2007, foram cerca de R$ 1,2 bilhão em abastecimento de água e R$ 857,6 em esgotamento sanitário.
A Embasa ainda cita investimentos que fez em Salvador - desde 2007, foram cerca de R$ 1,2 bilhão em abastecimento de água e R$ 857,6 em esgotamento sanitário.
A empresa diz ainda que implantou quase 200 mil ligações intradomiciliares de esgoto entre janeiro de 2007 e maio de 2014. No mesmo período, foram 121 mil ligações de água.
O emissário da Boca do Rio, que foi concluído em 2011, também é citado como a maior obra de esgotamento sanitário nos últimos 25 anos da cidade. O valor da obra foi de R$ 259 milhões. A Embasa cita também a construção das novas bacias de esgotamento sanitário, na região de Águas Claras, Cambunas e Trobogy, que está com 64% da estrutura prevista montada.
Um convênio com a prefeitura no valor de R$ 5,8 milhões foi assinado para recuperar a pavimentação asfáltica em trechos prejudicados por obras da Embasa. A nota informa ainda que a Embasa está licitando contratação de uma empresa, no valor de R$ 11 milhões, para asfaltar trechos de intervenção no asfalto em vias de grande importância de Salvador.
"A questão é que a prefeitura diz que é da Embasa todo buraco que aparece na cidade, esquecendo que temos problemas graves de drenagem pluvial, além de outras empresas que fazem serviços no solo de Salvador", explica Abelardo.
Ranking
A Embasa diz ainda que Salvador é a cidade do Nordeste mais bem colocada no Ranking do Saneamento - está em 34º no último divulgado em setembro de 2013 pelo Instituto Trata Brasil. Salvador é a oitava capital na lista.
A Embasa diz ainda que Salvador é a cidade do Nordeste mais bem colocada no Ranking do Saneamento - está em 34º no último divulgado em setembro de 2013 pelo Instituto Trata Brasil. Salvador é a oitava capital na lista.
No quesito tratamento de esgotos, Salvador é a 11ª colocada, com índice de 79,2% - a Embasa destaca que o número é superior à média nacional, que é cerca de 38%.
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