Movimento negro entrega sugestões de nomes para substituir Barbosa no STF
A lista foi entregue à presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de sanção da lei que dispõe sobre a reserva de 20% das vagas de concursos públicos a negros
A lista foi entregue à presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de sanção da lei que dispõe sobre a reserva de 20% das vagas de concursos públicos a negros
A presidenta Dilma Rousseff recebeu nesta segunda-feira (9) uma lista com sugestões de nomes para substituir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que anunciou recentemente sua aposentadoria.
Durante cerimônia de sanção da lei que dispõe sobre a reserva de 20% das vagas de concursos públicos a negros, a organização não governamental Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) e outros membros do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Cnpir) entregaram uma carta a Dilma com a proposta.
Na carta, os signatários se dizem felizes com o critério estabelecido por Dilma de manter a vaga da ex-ministra do STF Ellen Gracie com uma mulher. Após deixar o tribunal, em 2011, Ellen Gracie foi substituída pela ministra Rosa Weber. “Por isso achamos que, com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, seja escolhido um jurista negro ou negra”, diz o documento, que acrescenta: “Isso é o verdadeiro compromisso com a inclusão e sabemos que seu governo não vai recuar”.
Segundo frei David Santos, diretor executivo da Ordem dos Frades Menores, que assina a carta pela Educafro, Dilma se mostrou aberta à proposta. “Ela assinou cotas para negros em universidades, assinou agora cotas para negros no serviço público. Se ela for coerente com todo o gesto dela, não pode colocar outra pessoa a não ser um negro nesse cargo. Se não colocar, está sendo infiel com a proposta de política dela”, opinou o frei.
Durante cerimônia de sanção da lei que dispõe sobre a reserva de 20% das vagas de concursos públicos a negros, a organização não governamental Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) e outros membros do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Cnpir) entregaram uma carta a Dilma com a proposta.
Na carta, os signatários se dizem felizes com o critério estabelecido por Dilma de manter a vaga da ex-ministra do STF Ellen Gracie com uma mulher. Após deixar o tribunal, em 2011, Ellen Gracie foi substituída pela ministra Rosa Weber. “Por isso achamos que, com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, seja escolhido um jurista negro ou negra”, diz o documento, que acrescenta: “Isso é o verdadeiro compromisso com a inclusão e sabemos que seu governo não vai recuar”.
Segundo frei David Santos, diretor executivo da Ordem dos Frades Menores, que assina a carta pela Educafro, Dilma se mostrou aberta à proposta. “Ela assinou cotas para negros em universidades, assinou agora cotas para negros no serviço público. Se ela for coerente com todo o gesto dela, não pode colocar outra pessoa a não ser um negro nesse cargo. Se não colocar, está sendo infiel com a proposta de política dela”, opinou o frei.
Segundo ele, inicialmente nove nomes foram apresentados a Dilma. A lista tem representantes das magistraturas federal (um) e estadual (três), dos tribunais superiores (dois), das defensorias públicas (um) e da advocacia (dois).
Os nomes não foram divulgados à imprensa. De acordo com o documento, a lista inicial serve “apenas para abrir o debate” e outros nomes de pessoas negras bem preparadas academicamente poderão ser incluídos.
Apesar de presidir o Cnpir, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência (Seppir), Luiza Bairros, disse que não tinha conhecimento da carta. “Como não tivemos nenhuma reunião recente, imagino que essa seja manifestação de alguns dos setores da sociedade civil que compõem o conselho”. A ministra disse que prefere não se manifestar sobre o assunto até receber o documento.
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