DEDÉ MAIRI

Fornecedora de alimentos a hospitais deve ficar cinco anos sem fazer contratos com Estado

Foto: Divulgação

A empresa Sabore, registrada em nome de Carolina Tocchetto Paupério - irmã do ex-secretário de Gestão de Salvador, Alexandre Paupério - e Maria Josilene Silva de Jesus, está proibida de efetuar contratos com o governo do estado por cinco anos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira (23) e considera a Sabore inidônea e culpada por falsificação de documentos e prática de ato fraudulento para obter contrato no Hospital Roberto Santos. A empresa fornecia alimentação para o HRS e para o Hospital Ana Nery, ambos em Salvador. De acordo com a reportagem do Jornal da Metrópole desta quinta-feira (25), todos os contratos da empresa serão cancelados. A empresa, apesar de registrada em nome de Carolina Paupério, é gerida pelo filho do deputado estadual Ângelo Coronel (PSD), Diego Henrique Martins, conforme matéria publicada pelo Bahia Notícias (veja aqui). Até a deflagração do questionamento das licitações, havia a promessa, nos bastidores, que prepostos ligados ao parlamentar passariam a controlar o fornecimento de refeições na rede hospitalar baiana. Após a desqualificação da Sabore, quem deve assumir o fornecimento da alimentação do Roberto Santos é a DSA Refeições, segunda colocada no processo licitatório vencido pela Sabore. O valor mensal dos serviços é R$ 1.578.740,00. A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) informou que a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) precisa convocar a nova detentora do contrato para que a prestação do serviço seja normalizada. O período de confecção do contrato é de até três dias após a publicação no Diário Oficial - a convocação foi publicada nesta quarta (24). "Posteriormente à assinatura, o início das atividades se dará em até 15 dias, conforme prazo regimental", informou a Sesab à publicação. Apesar da sentença desfavorável à Sabore, a empresa ainda não tem previsão para deixar de fornecer a alimentação ao Hospital Ana Nery. A Saeb explicou que isso se dá porque o Estado não pode suspender um contrato sem que outra empresa seja escolhida. A unidade precisará de um contrato ou licitação emergencial para a convocação de uma fornecedora. Em resposta, a Sabore garantiu que vai recorrer da decisão. "A Sabore não reconhece e contestará a legalidade da medida adotada pela Saeb/PGE, uma vez que esta fere a lei de licitações do Estado da Bahia", disse o texto da nota enviado pela empresa, destacando que o processo foi "absolutamente legal".