DEDÉ MAIRI

Ministério Público quer cadastro único para o “Minha Casa”

Em reunião ocorrida na última sexta-feira (11) com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) e o secretário municipal de habitação, Gilberto Ruy, o Ministério Público do Estado em Feira de Santana propôs a unificação do cadastro para a participação do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”. Segundo o promotor Marcos André Carneiro Silva, tanto o estado, quanto o município possuem cadastros para o programa e revelou que existem tratativas para a unificação, mas não foi implantado.    No cadastro municipal, segundo foi informado durante a reunião, existem cerca de 10.000 inscritos, contra 50.000 do estadual. Para Silva, não há interligação entre os dois bancos de dados e a mesma pessoa pode figurar nos dois cadastros. “Existem vários problemas que podem advir dessa não unificação. O problema é novo no MP, o que tínhamos em outras cidades é que não havia critérios objetivos para a escolha das pessoas. Com o cadastro único podemos dar publicidade aos critérios utilizados, solucionando vários problemas, inclusive a suspeita de favorecimento”, disse.    Com este processo, para o promotor, o programa Minha Casa, Minha Vida vai ganhar muito em credibilidade. Marcos André Carneiro Silva disse que existem muitas notícias de favorecimento no programa habitacional em Feira de Santana, porém ainda não existem denuncias sólidas, apontando os prováveis favorecidos. “Não há a possibilidade de abertura de investigação com bases em suposições. Isso não abre procedimentos”, explicou.   O superintendente da Caixa Econômica Federal em Feira de Santana, José Cordeiro Júnior, disse que existe a necessidade de uma revisão nos critérios de hierarquização e seleção de famílias para o programa. “Temos muitas  unidades a entregar em feira de Santana e pretendemos  que haja um nível de satisfação maior com relação ao Minha Casa, Minha Vida” , observou.   Cordeiro Júnior informou que na medida em que as denúncias são comprovadas, a Caixa busca reintegrar os imóveis que não tiveram a destinação devida. “Muito em breve vamos retomar mais imóveis e destinar ao programa”, pontuou