"PT quebrou a Bahia e pode atrasar até salários" diz o Deputado Gabam
O deputado estadual Carlos Gaban (DEM) afirmou que os fornecedores do Estado da Bahia estão seis meses sem receber seus pagamentos, e que o Estado está financeiramente quebrado e prestes a atrasar os salários do servidor público,contrariando assim as insistentes informações de membros do governo Wagner, segundo as quais a situação financeira do Estado está “equilibrada”.
Para Gaban, atos administrativos publicados recentemente mostram o contrário e só fazem reforçar as críticas e preocupações dos deputados de oposição.
”Na última terça-feira, dia 30 de julho, foram publicados pela Secretaria da Fazenda – Sefaz os relatórios bimestrais relativos ao primeiro semestre de 2013, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os números mostram que o percentual de execução do orçamento aprovado para o período ficou em apenas 35% e que o grupo de despesas classificadas como investimentos foi de apenas 7,7% da dotação. Ou seja, o governo só utilizou R$ 468 milhões dos R$ 6 bilhões previstos”, sustentou.
Além disso, observa Gaban, chama a atenção o fato de o governo ter excedido o valor de compromissos assumidos no semestre, criando um débito de R$ 1,6 bilhões.
Até mesmo as despesas com pagamento de pessoal e encargos estão empenhadas sem liquidar, o que indica que o governo pagou a folha de junho sem a devida liquidação.
“Qual a explicação para esta situação, se os mesmos relatórios mostram crescimento do ICMS de 14,33% em relação ao mesmo período de 2012? As despesas com pessoal e encargos não cresceram, houve entradas de recursos de operações de crédito para investimentos, além da disponibilidade de R$ 2,8 bilhões em caixa total líquida no encerramento do exercício de 2012”, questiona Gaban.
Reforçando ainda mais a suspeita de falência do estado, o governo publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 1º de agosto, decreto que limita dotações orçamentárias de manutenção de projetos e atividades de diversas secretarias, autarquias, fundações e empresas estatais, com exceção, apenas, das secretarias da Saúde e da Educação.
“Isto é um contingenciamento? Há tempos, nós da oposição afirmamos que o Estado tem um déficit de mais de R$ 2,6 bilhões e, agora, esta informação está sendo confirmada pelo próprio Governo. É preciso reduzir gastos de custeio, com a redução de secretarias e cargos, despesas de publicidade, dentre outras coisas. Não se trata apenas do clamor das ruas, é o clamor do caixa do Tesouro”, concluiu o democrata.
Wagner discute junto ao Governo Federal, alternativas para a dívida do Estado
Em reunião nesta terça-feira (6), em Brasília, o governador Jaques Wagner discutiu com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, as melhores alternativas para o refinanciamento da dívida do Estado da Bahia com a União.
O secretário de Fazenda da Bahia, Luiz Petitinga, que participou da reunião, foi escalado para participar de nova rodada de entendimentos marcada para a próxima quinta-feira (8) no Ministério da Fazenda.
Após o encontro, Wagner disse que várias alternativas foram apresentadas ao secretário Augustin, que ficou de analisá-las para dar uma resposta na próxima semana.
O governador também conversou sobre a proposta de reforma tributária que será votada no Congresso, que ainda depende de acordo entre os estados e as lideranças partidárias.
Wagner defendeu a aprovação rápida da reforma nos moldes do acordo discutido entre os secretários de Fazenda, no Confaz. “Temos que prestigiar a negociação realizada entre os estados”, defendeu.
O governador encontra-se em Brasília desde o início da manhã, onde cumpre agenda de trabalho ao longo do dia.
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