segunda-feira, 18 de novembro de 2013

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Mais 10 condenados podem ir para a cadeia já nesta semana por decisão de BarbosaJoão Paulo Cunha, Breno Fischberg e João Cláudio Genu vão ficar livres por mais tempo
Mais 10 condenados podem ir para a cadeia já nesta semana por decisão de Barbosa (Fotos: Ed Alves/CB/D.A Press - Juarez Rodrigues/EM/D.A Press - Marcelo Casal/AFP - Nacho Doce/Reuters)
Advogados tentam nova cartada no STF para mudar sentenças de condenados

Nos mandados de prisão, Joaquim Barbosa não incluiu quem foi sentenciado a cumprir penas alternativas (Carlos Moura/CB/D.A Press)
Nos mandados de prisão, Joaquim Barbosa não incluiu quem foi sentenciado a cumprir penas alternativas

As prisões de 11 réus do processo do mensalão em pleno feriado da Proclamação da República foram apenas as primeiras. Mais 10 podem ir para a cadeia já nesta semana. Os deputados federais Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) passaram o fim de semana em seus respectivos estados, segundo pessoas próximas, aproveitando aqueles que podem ser os últimos dias ao lado da família antes de os novos mandados de prisão serem expedidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

Relator da Ação Penal 470, o ministro não explicou o motivo pelo qual não decretou a execução da pena em relação a 10 condenados que ainda se encontram em liberdade. Além dos dois parlamentares, encontram-se nessa situação os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE) e Roberto Jefferson (PTB-RJ) — o delator do escândalo do mensalão. Os três foram condenados a cumprir pena em regime semiaberto.

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Nos decretos de prisão expedidos na última sexta-feira por Joaquim Barbosa, não foram incluídos os condenados que cumprirão penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade ou auxílio financeiro a instituições sem fins lucrativos. Enquadram-se nessa situação o ex-deputado José Borba — que, na época do mensalão, era filiado ao PMDB do Paraná —, o ex-sócio da corretora de valores Bônus Banval Enivaldo Quadrado e o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri.

A expectativa, entretanto, em relação a outros três réus, é que a execução das penas possa demorar mais tempo. Dois deles — o ex-sócio da Bônus Banval Breno Fischberg e o ex-assessor parlamentar João Cláudio Genu — só deverão iniciar o cumprimento da pena em 2014, depois do julgamento dos chamados embargos infringentes, recursos cabíveis para aqueles que receberam ao menos quatro votos pela absolvição na fase principal do julgamento. Ambos terão penas alternativas e poderão aguardar até o ano que vem pelo fato de terem sido condenados por um único crime, em relação ao qual apresentaram os últimos recursos.


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