Vereador de Ibotirama perde cargo por infidelidade partidária
O vereador Emerson Allan Gonçalves Oliveira, do município de Ibotirama, região do Médio São Francisco, perdeu o cargo por mudar de partido sem apresentar justa causa.
A ação foi proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), contra o edil, conhecido como Dr. Allan, e contra o diretório estadual do Partido Social Liberal (PSL), agremiação na qual o político ingressou três dias após deixar o Partido Progressista (PP), pelo qual foi eleito em 2008.
Ele alegou ter sofrido grave discriminação pessoal, decorrida de sua insatisfação com o fato de ter sido destituído da direção do PP, atribuída a Roberval Alves de Souza, seu adversário político.
No entendimento do procurador regional eleitoral, Sidney Madruga, a situação apresentada não configura caso de grave discriminação pessoal, uma das quatro motivações consideradas justa causa para desfiliação partidária.
A legislação também aponta outras três causas, que são a incorporação ou fusão de legenda; criação de nova sigla; e mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário.
Nenhum comentário:
Postar um comentário