DEDÉ MAIRI

Governo aprova reajustes na tabela do Detran que chegam a 309% Na sessão de ontem também foi votado requerimento de urgência para a votação do PL que trata de alíquotas de telecomunicação, de TV, de transferência de patrimônio e também da criação da taxa de incêndio. A previsão é de que a votação ocorra na próxima semana.

Os deputados estaduais aprovaram na noite desta terça-feira (11) o projeto de lei 20.060 como proposto pelo governador Jaques Wagner que prevê reajuste de 66 taxas sobre serviços e a criação de outras 60, que afetam pessoas físicas e jurídicas nos setores do transporte hidroviário, agricultura, vistoria, segurança e prevenção de incêndios e, principalmente, no âmbito do Detran-BA.

O projeto eleva gastos como o de vistoria de veículos que passa para R$ 43 igualando o valor cobrado pelo departamento em Pernambuco.

O argumento é que os reajustes visam compensar as perdas de repasses do IPI, FPE e ICMS, mas o projeto não detalha qual a previsão de arrecadação. O projeto eleva gastos como o de vistoria de veículos que passa para R$ 43 igualando o valor cobrado pelo departamento em Pernambuco.

Há casos em que o reajuste chega a 375%, como por exemplo, para quem requerer reavaliação no psicoteste exigido pelo Detran. Tirar a primeira carteira de habilitação também vai ficar mais cara em 2013: o valor pago passará de R$ 76,50 para R$ 95 e a renovação da habilitação salta de R$ 76,50 para R$ 84.