RIO - CORRUPÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA

RIO - CORRUPÇÃO  NA SAÚDE PÚBLICA

CGU acha indício de irregularidades em seis hospitais federais do Rio. São eles: Lagoa, Ipanema, Bonsucesso, Servidores, Andaraí e C. Fontes. Relatório preliminar indica superfaturamento e licitações direcionadas.

A Controladoria Geral da União fez uma série de vistorias nos seis hospitais federais do Rio de Janeiro: Andaraí, Bonsucesso, Ipanema, Lagoa, Servidores e Cardoso Fontes. Segundo o relatório preliminar, foram encontrados indícios de superfaturamento, licitações dirigidas e pagamentos sem contratos nos serviços de Lavanderia, Alimentação, Limpeza e Vigilância. Os prejuízos aos cofres públicos podem chegar a mais de R$ 17 milhões. (veja ao lado reportagem do "RJTV").

Lagoa
Segundo a CGU, o Hospital Federal da Lagoa pagou mais de R$ 6 milhões sem cobertura contratual pelo fornecimento de refeições entre 16/02/2009 e 13/01/2011. O problema ocorreu quando o contrato firmado em 2006 terminou, e outro apenas foi feito apenas neste ano.

Entre janeiro e maio de 2011, segundo a CGU, houve contratação antieconômica de serviços de alimentação, com mais de R$ 800 mil de prejuízos.

Também foi constatada a falta de quatro funcionários administrativos terceirizados. O contrato firmado era para 41 funcionários, e apenas 37 trabalham na unidade.

Outro problema encontrado foi o pagamento de quase R$ 100 mil para a limpeza de uma área interditada para obras. Durante as obras, o valor pago deveria ter sido suspenso, segundo a CGU, já que não havia limpeza hospitalar.

Cardoso Fontes
Na lavanderia do Hospital Federal Cardoso Fontes, a irregularidade seria na pesagem das roupas, feita por funcionários terceirizados. A CGU levantou suspeitas sobre uma conta que não fecha: Nos registros, a entrada de roupa limpa é sempre maior do que a saída de roupa suja. Segundo o relatório, pode ter havido superfaturamento de quase R$ 200 mil.

No contrato de limpeza, foi notado que, apesar de o previsto ser 88 funcionários, assinavam o livro de ponto uma média de 64 funcionários. Os pagamentos indevidos podem chegar a mais de R$ 250 mil. Também há a suspeita de sobrepreço na limpeza técnica em ambiente hospitalar, com prejuízo estimado de R$ 1,5 milhão.

Bonsucesso
No Hospital Geral de Bonsucesso, a CGU encontrou indícios de fraude na licitação para os seviços de lavanderia. Em 2007, o hospital exigiu que a empresa que fosse competir deveria ter registro no Conselho Regional de Psicologia, o que para a CGU é ilegal. A mesma exigência de registro no Conselho Regional de Psicologia também foi feita em uma licitação para serviços de limpeza.

Servidores
A CGU também encontrou problemas no contrato feito pelo Hospital Federal dos Servidores do Estado para o serviço de lavanderia. O prejuízo devido ao superfaturamento chegaria a quase R$ 4 milhões.

Segundo o relatório, o fornecimento de refeições no Hospital também foi superfaturado. Custou quase cinco vezes mais do que em outras unidades de saúde. O prejuízo em apenas um contrato no ano passado é estimado em R$ 1,6 milhão.

Até na alimentação fornecida para os doadores de sangue pode haver irregularidades. O número de lanches que o hospital paga é 30% maior do que o número de doadores. Na hemodiálise é pior. O hospital pagou 60% mais lanches individuais do que o número de pacientes atendidos.

Ipanema
A área de vigilância tem superfaturamento em quase todas as unidades. Mas no Hospital Federal de Ipanema, a contratação de serviços de vigilância eletrônica custou o dobro do preço de mercado. Com o pagamento de apenas um mês de aluguel, o relatório afirma que daria para comprar todos os equipamentos instaladados na sala de monitoramento.

Andaraí
No hospital de Andaraí, segundo a CGU, as refeições chegam a ser 34% mais caras que o valor de mercado. E as irregularidades seguem nas outras áreas, como a contratação sem licitação de empresa de segurança com sobrepreço de 84% em relação ao contrato anterior.

No serviço de vigilância, foram encontrados pagamentos sem cobertura contratual, de janeiro a março de 2011, no valor de R$ 501.302,85. Também houve a dispensa de licitação por caratér emergencial, em valor 84% maior do que o contrato anterior, sem justificativa, segundo a CGU. O número de funcionários de vigilância é inferior ao contratado, com prejuízio potencial de R$ 170.546,28.

Nos serviços de limpeza, foram constatados pagamentos no valor de R$ 8.586.238,80 sem cobertura contratual entre julho de 2008 e novembro de 2009 e entre maio de 2010 e abril de 2011. Também houve um acrescimo de quase 18% em relação à contratação anterior devido a caráter emergencial.

O Ministério da Saúde informou que as auditorias da CGU foram pedidas justamente após o levantamento de suspeitas sobre os pagamentos feitos pelos seis hospitais do Rio. O Ministério da Saúde afirmou ainda que só vai decidir quais medidas serão tomadas após o término das investigações