Municípios podem perder recursos do Bolsa Família
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) alerta às secretariais municipais de saúde, que o prazo para inserir as informações do acompanhamento de saúde das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) se encerra no dia 28 deste mês.
Segundo Moema Gramacho, titular da Sedes, a ausência de informação no percentual mínimo exigido, de 20%, pode fazer com que o município fique sem receber recursos do Governo Federal, provenientes do índice de gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, por seis meses, e acarretar o bloqueio do benefício das famílias que não tiveram a informação inserida no sistema.
Compartilhada pelo Ministério da Saúde (MS) e equipes de saúde dos municípios, a gestão das condicionalidades na área exige o acompanhamento do calendário vacinal, do crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos, e de gestantes e nutrizes. O resultado é inserido no Sistema de Gestão do Programa na Saúde, em dois períodos do ano, sendo que o prazo para registro da primeira vigência iniciou no dia 04 de fevereiro e se encerra no último dia útil de junho.
Na Bahia, até o início desta semana, segundo dados do Ministério da Saúde, os municípios de Aiquara, Caraíbas, Catolândia, Dom Macedo Costa, Iguaí, Macurerê, Nova Canaã, Nova Viçosa, Salinas das Margaridas não haviam inserido qualquer dado e mais 36 municípios ainda não tinham alcançado o percentual mínimo de informação das condicionalidades de saúde, entre eles Salvador, que informou apenas 11%.
FONTE: Com informações da Ascom/Sedes
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