Dilma assina decretos de desapropriação de terras para beneficiar quilombolas
Decreto terra dos quilombolas
A presidenta Dilma Rousseff assinou
hoje (19) onze decretos de desapropriação de terras que serão cedidas a
comunidades quilombolas.
Na cerimônia, em comemoração ao Dia
Nacional da Consciência Negra, celebrado amanhã (20), a presidenta
também entregou títulos definitivos de posse a representantes
quilombolas. De acordo com o governo, as medidas beneficiam 2.457
famílias.
A presidenta Dilma entregou títulos
definitivos de posse a representantes quilombolas. “Alegra-me assinar os
decretos de desapropriações de terra em favor das comunidades
quilombolas. Com esse processo mais famílias passarão a plantar com a
segurança de ter terra para viver, para produzir, para honrar e
preservar as suas tradições”, disse Dilma
A presidenta relembrou a Marcha das
Mulheres Negras, que ocorreu ontem em Brasília, e ressaltou a
importância da luta contra o racismo e pela dignidade dos milhões de
negros e negras brasileiros, que representam mais de 54% da população.
“Nós sabemos que o povo brasileiro
nasceu da miscigenação racial. Somos uma nação plural, com
características africanas marcadamente impressas em nossos costumes, em
nossos DNAs, em nossa língua, nas manifestações artísticas que nos
enchem de orgulho”, disse a presidenta.
O ministro do Desenvolvimento Agrário,
Patrus Ananias, que esteve presente no evento, falou sobre a criação do
selo Quilombos do Brasil, que identifica e valoriza os produtos oriundos
das famílias e cooperativas quilombolas.
“São 34 selos entregues em todo Brasil
em benefício de 400 agricultores familiares. Além disso, anunciamos hoje
uma chamada pública da Ater -Assistência Técnica e Extensão Rural do
Ministéro do Desenvolvimento Agrário- que atenderá mais de 10 mil
famílias quilombolas com recursos de R$ 45 milhões para o primeiro
trimestre de 2016 e, com ela [chamada pública], serão 13.315 famílias
atendidas pela política de Ater”, disse o ministro Ananias.
Com a chamada pública, as famílias têm a
oportunidade de receber assistência técnica com o objetivo de promover a
viabilidade social e econômica de suas terras.
Nilma Lino, a ministra de Políticas para
Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, ressaltou a importância
do Dia Nacional da Consciência Negra.
“É um momento de reeducar a nossa
população brasileira em relação às questões ligadas à luta e a
consciência negra. Nós queremos o bem viver. E, dentro da concepção do
bem viver, nós incluímos a luta contra toda e qualquer forma de
discriminação, a luta contra o sexismo, contra o racismo. E a caminhada
rumo a um país que promova cada vez mais a igualdade racial”.
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