Depois de procurar o Agente Emtram Mairi, de pré nome Laércio a idosa Elza Queiroz que viaja dia 17 para São Paulo com a filha e Netos, pretendia a idosa pagar 3 passagens da filha e 2 netas e solicitou do Agente Gratuidade por possuir a Carteirinha de idoso fornecida pela Secretaria Municipal de Assistência Social convenio com MDS.
Segundo a Lei quando já preenchidas as 2 vagas disponíveis, o idoso tem direito a redução de até 50% no valor da passagem
Como não é a primeira vez que a idosa tem seu direito negado, o blogueiro Dedemairi, resolveu tomar medidas cabíveis para cessar o abuso de tal Agente, como a justiça se encontra de recesso, formalizou a denuncia junto ao MDS, a ANTT e a própria empresa conforme demonstra abaixo
De: dedemairi@gmail.com Enviado em: 10/01/2015 18:06
Para: fomezero@mds.gov.br;
CC:
Assunto: BAHIA - MAIRI
CENTRAL DE RELACIONAMENTO
NOME:ADEMÁRIO SANTOS DE CARVALHO
SEXO:Masculino
E-MAIL:dedemairi@gmail.com
ENDERECO:Rua Santo Antonio 197
CEP:44.630-000
UF:Bahia
MUNICÍPIO:Mairi
TELEFONE:75-99585890
CPF:
NIS:
MENSAGEM:GOSTARIA DE DENUNCIAR A EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE - ENTRAM, DA CIDADE DE MAIRI, VEZ QUE SEU AGENTE SENHOR LAÉCIO DE TAL TEM SE NEGADO A CONCEDER A GRATUIDADE DE PASSAGENS PARA IDOSO, NÃO CONCEDENDO SEQUER OS DESCONTOS DETERMINADOS EM LEI. MINHA SOGRA A IDOSA ELZA QUEIROZ MESMO SENDO PORTADORA DA CARTEIRINHA EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TEVE MAIS UMA VEZ NEGADO O BENEFICIO TENDO QUE PAGAR A PASSAGEM INTEGRALMENTE.
Para: fomezero@mds.gov.br;
CC:
Assunto: BAHIA - MAIRI
CENTRAL DE RELACIONAMENTO
NOME:ADEMÁRIO SANTOS DE CARVALHO
SEXO:Masculino
E-MAIL:dedemairi@gmail.com
ENDERECO:Rua Santo Antonio 197
CEP:44.630-000
UF:Bahia
MUNICÍPIO:Mairi
TELEFONE:75-99585890
CPF:
NIS:
MENSAGEM:GOSTARIA DE DENUNCIAR A EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE - ENTRAM, DA CIDADE DE MAIRI, VEZ QUE SEU AGENTE SENHOR LAÉCIO DE TAL TEM SE NEGADO A CONCEDER A GRATUIDADE DE PASSAGENS PARA IDOSO, NÃO CONCEDENDO SEQUER OS DESCONTOS DETERMINADOS EM LEI. MINHA SOGRA A IDOSA ELZA QUEIROZ MESMO SENDO PORTADORA DA CARTEIRINHA EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TEVE MAIS UMA VEZ NEGADO O BENEFICIO TENDO QUE PAGAR A PASSAGEM INTEGRALMENTE.
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12:06 (Há 6 horas)
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Prezado Senhor ADEMARIO SANTOS DE CARVALHO, Demanda nº18502015 | |
Informamos que as empresas de transporte interestadual não podem se negar a oferecer gratuidade, de 2 (dois) lugares, ou desconto de no mínimo 50% (cinquenta pro cento) do valor da passagem. Essa é uma garantia presente no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº. 10.741/2003). Em caso de negação do direito da pessoa idosa, denúncias poderão ser encaminhadas à Ouvidoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres por meio do telefone 0800 610 300, ou para o e-mail ouvidoria@antt.gov.br, ou ainda acionar o Ministério Público para que esse direito não seja violado.
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Para obter mais informações sobre os projetos, programas e políticas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS acesse o portal www.mds.gov.br.
Agradecemos o seu contato, ao tempo em que nos colocamos à disposição para demais esclarecimentos. Central de Relacionamento do MDS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS -----Mensagem original----- De: atendimento@emtram.com.br [mailto:atendimento@emtram.com.br] Enviada: sáb 10/1/2015 09:18 Para: Ademario Santos de Carvalho Assunto: Re: Novo Contato Em 10.01.2015 02:58, Contato escreveu: > Novo Contato > nome: ADEMÃRIO SANTOS DE CARVALHO > email: ascarvalho@sefaz.ba.gov.br > telefone: 75 32265327 > assunto: RECLAMAÃ?Ã*ES > mensagem: MINHA FAMÃLIA VIAJA ANUALMENTE DE MAIRI PARA SANTO ANDRÃ?- SP PELA ENTRAM, MINHA PRETENSÃfO Ã? QUE EMBARQUEM 4 PESSOAS, SENDO DESSAS 4 UMA PESSOAS Ã? IDOSA, CUJA VIAGEM PROGRAMAMOS PARA O DIA 17/01/2015 EM MAIRI PELA ENTRAM ENTRETANTO O SERVIDOR DAQUELA AGENCIA TEM DIFICULTADO, E POSSIVELMENTE LEVADO PELA GANÃ,NCIA DA COMISSÃfO RELATIVA A VENDA DA PASSAGEM NÃfO TEM CONCEDIDO CONCEDIDO EM LEI AO IDOSO E NEM O DIREITO A MEIA PASSAGEM QUANDO AS VAGAS PARA IDOSO ESTÃfO PREENCHIDAS. EM CONVERSA PESSOAL COM TAL AGENTE ELE ME REPASSOU QUE Ã? ORIENTAÃ?ÃfO DA ENTRAM NÃfO ATENDER A LEI NA QUESTÃfO DA GRATUIDADE NO QUE EU PARTICULARMENTE DUVIDO QUE TAL ORIENTAÃ?ÃfO TENHA PARTIDO DESTA EMPRESA POIS TIVE O GRANDE PRAZER DE CONHECER NÃ?LIO QUANDO O MESMO ME CONCEDEU UM PASSE LIVRE QUANDO EU TRABALHAVA NO POSTO FISCAL BAHIA/GOIÃS E SEI O QUANTO ELE ERA CUIDADOSO NO TRATO COM OS USUÃRIOS. PORTANTO AGUARDO SE POSSÃVEL A RESOLUÃ?ÃfO DO PROBLEMA, POIS ESTAREI TIRANDO 3 PASSAGEN > S E > ESPERO A GRATUIDADE DA PASSGEM DE MUINHA SOGRA POR SER IDOSA, OU ATÃ? MESMO O DIREITO A MEIA PASSAGEM > GRATO > ADEMÃRIO SANTOS DE CARVALHO > 075 9958-5890 bom dia. já enviamos sua reclamação para o setor responsável. | |
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