DEDÉ MAIRI

PF e MP combatem desvios em Festas Juninas mas se essa investigação chegar à Bahia teremos surpresas

            

Uma operação do Ministério Público da Paraíba, da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrada na manhã desta quinta-feira (28), prendeu três prefeitos de cidades paraibanas suspeitos de superfaturamento em contratos para a realização de festas como o São João e outras comemorações.

   

A operação Pão e Circo tem o objetivo de desarticular um grupo que desviava rescursos públicos federais, estaduais e municipais em dezoito cidades, e treze prefeituras estão sendo investigadas. De acordo com a Polícia Federal, o valor desviado ultrapassa os R$ 65 milhões. São 65 mandados de busca e apreensão e 28 de prisão temporária e todos eles foram cumpridos.

   

Entre os presos estão dez funcionários públicos, incluindo três secretários municipais e os prefeitos das cidades de Sapé, Solânea e Alhandra. De acordo com o Ministério Público, a esposa do prefeito da cidade de Solânea foi presa e as esposas dos outros dois foram levadas para prestar depoimentos.

A equipe de reportagem da TV Paraíba, na sede da prefeitura de Solânea, informou que a ação da polícia começou ainda na madrugada na cidade. De acordo com as informações, os policiais federais realizaram buscas na casa do prefeito, da secretária de finanças do município e em prédios da administração municipal acompanhados do tesoureiro municipal. O prefeito foi preso junto com a esposa, e um filho dele também foi levado.

   

Secretários municipais de Sapé, Santa Rita e Solânea e servidores públicos do Instituto de Previdência e Assistência Social de João Pessoa (Ipam) estão entre os presos. Outros servidores públicos, como funcionários da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) foram detidos. A operação também apreendeu uma arma, veículos, R$ 56 mil em dinheiro, veículos, computadores e até uma lancha.

   

O G1 entrou em contato com as prefeituras de Sapé, Solânea e Alhandra, mas não conseguiu informações sobre a operação. Em Sapé, uma funcionária atendeu à ligação, mas disse que não tinha nada para informar à imprensa.

Ainda de acordo com a PF, os presos teriam fraudado licitações e processos através de empresas fantasmas e documentos falsos para realizar eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para festas como São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon.

   

Duas investigações foram realizadas paralelamente. O Ministério Público Estadual da Paraíba apurou o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e a Polícia Federal investigou o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas. As investigações começaram há mais de um ano e apuram irregularidades de festas realizadas desde 2008. Cerca de 360 pessoas entre policiais federais, militares, auditores da CGU e promotores participam da operação.

   

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas sedes das prefeituras de Alhandra, Boa Ventura, Cabedelo, Capim, Conde, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Jacaraú, Mamanguape, Mulungu, Sapé, Santa Rita e Solânea. Funcionários da Funjope e algumas empresas que atuam no ramo de eventos festivos, situadas nos municípios de Alhandra, Bayeux, Conde, João Pessoa, Mari, Pirpirituba, Rio Tinto e Santa Rita e as residências dos sócios também estão sendo vistoriadas pela ação.

   

Os investigados devem responder de acordo com a participação de cada um no esquema.

Os crimes mais comuns flagrados na operação são fraude a licitações,
corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha, falsidade ideológica e documental, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro. Um suspeito também pode ser indiciado por posse ilegal de arma. Juntando todos os crimes, a pena máxima possível chega a 48 anos de prisão.