Ontem a sessão da Câmara de Vereadores de Mairi, vereadores denunciavam o estranho contrato celebrado pela Prefeitura Municipal de Mairi onde a prefeitura tem repassado dinheiro para pagamento do terceirizados que custa cada um para prefeitura R$900,00 enquanto essa empresa repassa para os garis salários que vão de R$ 380,00 ao salário minimo.
A lei trabalhista é bem clara nenhum servidor deverá receber menos que um Salário Minimo e não existem esse critério de mais ou menos por horas trabalhadas esquece a Sertão Forte que esses servidores em especial os garis tem direito ao Salário Minimo e também tem direito a Gratificação adicional de Periculosidade e insalubridade que não vem sendo paga, por muitas vezes manusearem lixo contaminados colocando em risco a própria saúde.
Alem de que a Constituição Federal especifica que a hora noturna, nas atividades urbanas, deve ser paga com um acréscimo de no mínimo 20% (vinte por cento) sobre o valor da hora diurna, e assim nos períodos de festas em que os garis muitas vezes amanhecem o dia tem que receber conforme a Legislação vigente. Também tem direito a a Adicional Noturno todos servidores que exercem a função de Vigilantes.
Portanto esse critério de horas adotados para pagar somente R$380,00 reais enquanto recebe da prefeitura o valor de R$ 900,00 é um assalto aos cofres públicos alem de ser anti ético e imoral. Somente em Mairi acontece esses absurdos.
Alem de que a Constituição Federal especifica que a hora noturna, nas atividades urbanas, deve ser paga com um acréscimo de no mínimo 20% (vinte por cento) sobre o valor da hora diurna, e assim nos períodos de festas em que os garis muitas vezes amanhecem o dia tem que receber conforme a Legislação vigente. Também tem direito a a Adicional Noturno todos servidores que exercem a função de Vigilantes.
Portanto esse critério de horas adotados para pagar somente R$380,00 reais enquanto recebe da prefeitura o valor de R$ 900,00 é um assalto aos cofres públicos alem de ser anti ético e imoral. Somente em Mairi acontece esses absurdos.
Só pra exemplificar: um dos meus filhos era motorista da Schincariol muitas vezes entrava as 07:00hs da manhã quando o roteiro de entregas era fácil 09:30hs, 10:00hs, e no maximo 11:00hs da manhã já estava em casa mas a Empresa em que trabalhou pagava integralmente seus vencimentos, plano de saúde, seguro, vale transporte e ticket refeição. na nova empresa em que trabalha atualmente e com vencimentos maiores o comportamento é o mesmo e não existe esta regra de reduzir salário por horas trabalhadas.
Vale salientar que exitem o caso do servidor que sua função prevê Produção sendo que este servidor tem direito a vencimento fixo nunca inferior ao salário minimo e a Gratificação de Produção que pode ser variável com os critérios da meta a ser atingida,
Vale salientar que exitem o caso do servidor que sua função prevê Produção sendo que este servidor tem direito a vencimento fixo nunca inferior ao salário minimo e a Gratificação de Produção que pode ser variável com os critérios da meta a ser atingida,
Voltando a Sessão:
Ouvir o discurso inflamado do vereador Rui da Sucam defendendo o modelo de Gestão atual, aponta-se erros desta Gestão e justifica-se nos erros da Gestão anterior se sedarem conta que a função é fiscalizar o Gestor e que diante das irregularidades apontadas é um dever moral apurar e não blindar e apoiar irregularidades.
Falaram do sumiço do dinheiro da drenagem do Riacho Salgadinho, obra não concluída e de diversas obras não concluídas, e de valores absurdos desviados, mas fica uma pergunta no ar: POR QUE NÃO SE DENUNCIAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO TAIS IRREGULARIDADES ?
Será nobres Vereadores que é medo da lama respingar ? Lembro-me quando na própria tribuna e através da rádio que transmite as sessões o ex-vereador Mundinho do Bar disse que: " vereadores de Mairi tinham o rabo preso e que se revelasse a verdade a terra iria tremer "
Ouvi o discurso de Rogério perguntado ao representante do PT em nossa cidade se se orgulhava da vergonha nacional do PT, mas o que envergonha o brasil também envergonha os Mairienses é preciso fazer discursos e evitar que a Administração em Mairi descambe pelo mesmo caminho trilhado pelo PT.
É vergonhoso servidores municipais estarem desde 2011 sem aumento e o pior ainda são os atrasos nos pagamentos dos mesmos salários. Quanto ao Procurador Municipal, sinceramente é dificil um advogado se candidatar ao cargo com um salário tão pequeno e tá com isso impedido de exercer livremente outras atividades.
Vergonha maior é saber onde foi parar os recursos para execução dos serviços no Buraco que na sessão de ontem divulgaram como "Buraco do Capeta "
Na verdade a sessão de ontem apontou dezenas de irregularidades da atual Gestão e da Gestão anterior mas não se apresentou soluções para evitar que tais irregularidades continuem acontecendo, muitos servidores estão com a carteira sem assinar portanto compete aos vereadores verificar e fiscalizar esta situação, se necessário acionar o Ministério Público para que esse Direito Coletivo dos servidores ora em atividade sejam atendidas.
Enquanto isso promessas de que teríamos água doce, e falou-se em Deputados copa do Mundo, somente quero vê se os mairienses esquecidos pelo Governo ainda vão votar para Deputados e continuar na mesma miséria.
Acho que já apanhamos demais chega de promessas !
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