DEDÉ MAIRI

Assembleia aprova GAP e derruba critério de hierarquia

07/03/2012 07:30

Os policiais militares não precisarão que seu superior imediato autorize o pagamento das Gratificações por Atividade Policial (GAPs), conforme proposto inicialmente no projeto de lei enviado pelo governo à Assembleia Legislativa e votado na madrugada desta quarta-feira (7). O projeto de Lei nº 19.702/2012 foi aprovado sem acatar quase nenhuma das 26 emendas propostas pelos parlamentares. O deputado Adolfo Menezes (PSD), relator do projeto, apresentou seu parece favorável ao projeto, e deixou de fora das gratificações os militares da reserva e pensionista. O parlamentar rejeitou as 25 emendas propostas pela oposição, além das apresentadas por Tadeu e Isidório, mas acatou parcialmente a emenda que modifica o Inciso III do Artigo 8º do projeto que dizia que para receber as GAPS IV (em novembro de 2012) e V (abril de 2013) teriam se passar pelo crivo do "superior hierárquico", considerando ainda os critérios de "respeito à hierarquia, à disciplina, à assiduidade e à pontualidade". Agora, vale o que já existe no Estatuto da Corporação, os critérios de disciplina, assiduidade e pontualidade. Os policiais, que levaram faixas e cartazes de protesto ao prédio da Assembleia e acompanharam a movimentação dos deputados das galerias do Plenário, reclamam da subtração de R$ 41 da GAP que passa a ser somada ao soldo. Sobre esse resultado incide o reajuste de 6,5%. “Aumento real seria se reajustasse a GAP também”, disse José Lourenço, diretor da Aspol. O deputado Carlos Geílson (PTN) afirmou que a oposição cumpriu seu papel desde o primeiro momento, ao chamar atenção da população de que os policiais não podem continuar recebendo esse salário. "Depois da leitura do parecer muitos abandonaram as galerias de cabeça baixa, mas voltem de cabeça erguida, pois a luta continua. Temos que reivindicar pelas soltura de policiais que participaram da greve de forma pacífica", concluiu. O PL que reajusta em 6,5% a remuneração dos servidores estaduais também foi aprovado. O reajuste será retroativo a janeiro, o que vai garantir a preservação do impacto do reajuste para os servidores, já que este ficará acima da inflação. O cronograma que tem início com a implementação da GAP IV, em 2012 e 2013. A implementação da GAP V terá início em 2014, permitindo o enquadramento na referida gratificação até 2015. O líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Zé Neto (PT), agradecer à Bancada pelo fortalecimento e a unidade. “Hoje ocorreu uma grande vitória. Aqueles que esperaram 16 anos poderão ter, a partir de agora e finalmente, a GAP IV e a GAP V incluídas no roteiro de conquistas que historicamente foi esperada pela categoria”, apontou.