Seguro Safra 2012
A garantia de safra é uma ação do programa Nacional de Fortalecimento da agricultura Familiar (PRONAF). O programa funciona através de um fundo que é composto por recursos dos agricultores e dos três entes federativo, União, Estados e municípios. O programa busca atender a um grupo específico de agricultores familiares da região semi-árida do Brasil.
Para participar do programa os agricultores deverão preencher os seguintes requisitos: ser agricultor familiar nos moldes do PROFRAD, ter renda bruta familiar mensal de até um salário e meio (não consta aposentadoria rural), cultivar áreas não irrigadas, cultivar área entre 0,6 a 10 hectares de feijão e milho, não deter a qualquer título, área a quatro módulos fiscais e efetuar a adesão ao garantia safra antes do plantio.
A contribuição individual do agricultor familiar, não será superior a 1% do valor da previsão do benefício anual, e será fixado a cada ano pelo órgão gestor do fundo, atualmente R$ 640,00.
O governo do estado da Bahia está financiando 50% do programa, o agricultor contribuirá então com R$ 3,20.
Receberão o benefício os agricultores que, tendo aderido ao fundo, vierem a sofrer perda m razão de estiagem ou excesso hídrico, comprovada na forma do regulamento, pelo menos 50% da produção de feijão e milho.
Os agricultores interessados em participar do programa devem procurar a sede da gerencia regional da EBDA As inscrições estão abertas e serão encerradas no dia 17 de fevereiro de 2012.
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